Pastor afirmou que o Brasil não é país ‘homofóbico’ e parabenizou a Presidente Dilma Roussef por vetar o kit gay

Atenção: No fim deste artigo há um texto disponível para qualquer cidadão que queira solicitar à Corregedoria do Ministério Público que investigue as denúncias feitas pelo pastor Silas Malafaia envolvendo membros do MP.

No programa Vitória em Cristo, exibido na manhã deste sábado pela Rede TV, o pastor Silas Malafaia disse que a denúncia feita contra ele por um dos membros do Ministério Público Federal pode ter sido influenciada por uma suposta amizade entre o membro do MP e Toni Reis, presidente da ABGTL.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em São Paulo quer retratação do programa “Vitória em Cristo”, exibido pela Rede Bandeirantes, em razão das declarações do pastor Silas Malafaia, veiculadas na atração em 2 de julho de 2011, considerando ‘homofóbicos’ os comentários do pastor, que defendeu que a Igreja Católica devia “baixar o porrete” e “entrar de pau” (referindo-se a ações firmes ou até judiciais) contra integrantes da Parada Gay por terem desrespeitado símbolos católicos, que foram colocados em cartazes em posições homoeróticas.

É prerrogativa dos procuradores do MP  representar a Instituição em cada uma de suas ações no exercício do cargo. Se o referido membro fez a denúncia, fazendo uso da prerrogativa da função, tendo em vista que assinou documento oficial, e se constatada esta relação de amizade entre tal membro do MP e ativistas gays, a Corregedoria do Ministério Público tem a obrigação de tomar providências e investigar as atitudes em relação a este seu membro.

É preciso que seja esclarecido se houve ocorrência do crime de tráfico de influência.

O Código Penal estabelece penas para quem comete o crime:

“Art. 332 – Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função: (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995)

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995)

Parágrafo único – A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário. (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995)“

De posse do link do vídeo com a fala do pastor Silas Malafaia, qualquer cidadão pode pedir à Corregedoria Nacional do MP para que investigue as ações de membros do MP. Para isto basta clicar no link “ouvidoria” do site da Corregedoria (e copiar e colar o texto mais abaixo em vermelho). Será aberto um formulário, onde deverão ser preenchidos os seguintes campos obrigatórios: nome completo, e-mail, estado e o assunto.  Os demais itens não são de preenchimento obrigaório.

Uma das principais atribuições da  Corregedoria Nacional do Ministério Público é:

• “Receber reclamações, representações e notícias sobre a atuação de membros do Ministério Público e de seus serviços auxiliares, determinando o arquivamento sumário das prescritas, das anônimas e daquelas que se revelem manifestamente improcedentes ou despidas de elementos mínimos para sua compreensão, de tudo dando ciência ao Plenário e ao interessado“;

A partir do recebimento das denúncias, a Corregedoria terá que:

• “Determinar a autuação e o processamento dos pedidos que atendam aos requisitos de admissibilidade, com a notificação do membro ou servidor do MinistérioPúblico citado para que apresente defesa prévia acompanhada das provas que entender pertinentes;”

A atitude da Instituição MP com relação a este caso definirá a reputação futura da instituição perante a sociedade.

O pastor e doutor Rubens Teixeira foi um dos que questionou a atitude do MPF em seu artigo   ‘Teria o Ministério Público Federal de SP achado que o PL122 foi aprovado no caso do pastor Silas Malafaia?’ 

A atitude da Instituição MP com relação a este caso definirá a reputação futura da instituição perante a sociedade.

Para escrever à Corregedoria e solicitar investigação, sugere-se copiar o texto abaixo e colar no formulário de solicitação no site da Corregedoria. Lembre-se que hoje o alvo é o pastor Silas Malafaia, amanhã pode ser você ou o pastor de sua denominação, ou mesmo o líder de sua religião:

Prezados Senhores,

Com o devido respeito, solicito que se abra investigação para que sejam apuradas as denúncias feitas pelo pastor Silas Malafaia com relação às declarações e ações de membro do Ministério Público Federal em São Paulo. Ao que parece, foram distorcidas voluntariamente as palavras do referido pastor em documento oficial da Instituição MP, o que compromete-a diretamente.Temo que ações como essa de membros desta respeitada instituição possa encorajar outros a fazerem o mesmo e mobilizar a sociedade contra a minha fé, vulnerabilizando meu direito de liberdade religiosa. Montesquieu afirmou que a “injustiça contra um é uma ameaça contra todos”. Atitudes como essa faz-me sentir ameaçado. Espero que se esclareça a situação e que se mostre a diferença, com a devida isenção, entre indivíduos corretos e incorretos, como é próprio nas ações movidas, pelo MP, contra tantos cidadãos brasileiros.

Link com as denúncias:  http://youtu.be/-hIqTue3yOw

Com todo a consideração que a Instituição MP merece, agradeço a atenção ao meu pedido.