Senador Crivella tem projeto de lei que torna obrigatória fiscalização de prédios com mais de 30 anos

Senador Crivella tem projeto de lei que torna obrigatória fiscalização de prédios com mais de 30 anos

Prédio que desabou e provocou queda de outros dois no Rio tinha mais de 50 anos

 O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) tem um projeto de lei em trâmite no Senado que obriga a inspeção periódica de edifícios com mais de 30 anos. O objetivo é, além de outras medidas, prevenir acidentes como o que ocorreu na noite de quarta-feira (25) no centro do Rio de Janeiro, onde três prédios desabaram. O edifício mais alto que desabou e provocou a queda dos outros menores tinha aproximadamente 50 anos. Até a tarde desta quinta-feira (26) três corpos foram resgatados dos escombros da tragédia. Seis pessoas ficaram feridas.A inspeção prévia e regular desses imóveis vai verificar as condições de estabilidade, segurança da estrutura e a manutenção. Segundo o senador, nada desaba antes sem “mandar um sinal”, como deformações em vigas, por exemplo.

 - Edifícios de concreto não duram para sempre. Tem de ter manutenção. Os prédios antigos foram calculados em uma época em que nem havia a ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas]. Me preocupo com isso. É preciso que o governo crie uma lei para prédios com mais de 30 anos.

 Com a tragédia no Rio, o senador pediu urgência na tramitação do projeto no Senado, que tem o senador Zezé Perrella (PDT-MG) como relator. Ele foi enviado para a Casa no ano passado.

 De acordo com o projeto, toda a edificação está sujeita às inspeções periódicas, com exceção de barragens e estádios de futebol, que já têm leis específicas. Após a inspeção, diz o projeto, o edifício ganhará um laudo com informações sobre o prédio, manutenção e, principalmente, os dados dos profissionais que inspecionaram o imóvel.

 - A preocupação é essa. Qualquer reforma ou alteração pode comprovar a segurança. Só a manutenção e fiscalização previnem [uma tragédia]. Os engenheiros antigamente não tinham o conhecimento que nós temos. 

Entenda o caso

Três prédios de aproximadamente 18, 10 e 4 andares desabaram pouco depois das 20h de quarta-feira, na avenida 13 de Maio, região da Cinelândia, centro do Rio de Janeiro. Houve pânico e correria. Momentos depois, cinco pessoas foram resgatadas dos escombros e tiveram ferimentos leves. Bombeiros vão continuar as buscas por desaparecidos até a noite desta quinta (26). Um posto de informações para familiares de eventuais vítimas funciona na Câmara dos Vereadores.As causas da tragédia estão sendo investigadas. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), assim como alguns especialistas, minimizou a possibilidade de explosão. De acordo com avaliações preliminares de técnicos que trabalham no local, as causas têm ligação com problemas estruturais.

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