A pedido do Ministério Público evangélicos são PROIBIDOS pela justiça de livre manifestação de culto em trens do Rio de Janeiro
16 setembro, 2009 7 comentários
por PAULO TEIXEIRA
Por ordem judicial, ESTÁ PROIBIDO a livre manifestação de culto nos trens da Supervia, no Rio de Janeiro. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público e visa conter a ação de pregadores evangélicos.
A concessionária Supervia deverá colocar avisos nas bilheterias e trens, em local visível, informando ao usuário a proibição dos cultos religiosos. A empresa pagará multa diária de R$ 1 mil, caso a decisão judicial de impedir os cultos não seja cumprida. Se o usuário não interromper a pregação, a empresa poderá acionar o apoio da autoridade policial.
Se o pregador for levado à delegacia e for registrada a ocorrência, poderá responder por crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, conforme abaixo:
Desobediência
Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
Delito dessa natureza é julgado por Juizado Especial (Jecrim). Após o registro da ocorrência em uma Delegacia de Polícia, este é remetido ao juiz do JeCrim.
Após recebido o processo no JeCrim, o MP oferece composição penal que consiste em suspender a aplicação de pena mediante alguma prestação por parte do autor do fato (réu), ressaltando que esta composição somente poderá ser oferecida em caso de o réu ser primário e não estar se beneficiando de outro benefício igual.
Cumprida a determinação do MP, o nome do réu vai para um cadastro por cinco anos e, caso não cometa nenhum crime neste período, o caso é completamente esquecido e não entra em sua folha corrida. Se não aceitar o acordo proposto, pode se defender e, se for absolvido, não tem nenhuma conseqüência. No entanto caso seja condenado, provavelmente será a uma pena alternativa e nunca de restrição de liberdade e esta condenação passará a constar de sua folha corrida, deixando assim de ser primário.
Seria bom que o Ministério Público, aproveitando o entusiasmo em relação ao bem-estar da comunidade, movesse outras ações com o objetivo de proporcionar também outras satisfações coletivas aos habitantes do Rio de Janeiro, como por exemplo, uma ação civil pública, a fim de obrigar o governo do estado do Rio a dar uma maior segurança aos seus habitantes, pois diante da inoperância estatal em coibir o alto índice de violência, vivemos hoje num clima de terror no estado.
A Lei Orgânica do Ministério Público – Lei Nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, assim estabelece:
Art 25
…
IV – promover o inquérito civil e a ação civil pública, na forma da lei:
a) para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e homogêneos;
Espero que o MP tenha a mesma força de vontade em proibir e punir assaltos, surfistas e estupros nas mesmas linhas de trem.
Quanto ao Evangelho, que seja pregado nas saídas dos trens, ou boca a boca dentro dos próprios trens.
Nunca foi muito favorável a cultos (apenas por ser) em locais pagãos.
*CONCITO AO DILETO LEANDRO LER A MATÉRIA
“A ESTRATÉGIA DE SATANÁS” DO SITE ‘Chamada.com.br’… http://www.chamada.com.br/mensagens/estrategia_satanas.html
E TIRAR SUA CONCLUSÃO, SE JÁ NÃO ESTARÍAMOS VIVENCIANDO OS PREPARATIVOS PARA OS ÚLTIMOS DIAS.(?)
VEJA AS ADVERTÊNCIAS DO SENHOR JESUS EM MATEUS CAPÍTULO 24:
“3 No monte das Oliveiras, achava-se Jesus assentado, quando se aproximaram dele os discípulos, em particular, e lhe pediram: Dize-nos quando sucederão estas coisas e que sinal haverá da tua vinda e da consumação do século.
4 E ele lhes respondeu: Vede que ninguém vos engane.
5 Porque virão muitos em meu nome, dizendo: Eu sou o Cristo (OU PARAFRASEANDO, “SOMOS RELIGIOSOS E TAMBÉM FALAMOS DE CRISTO, ASSIM, TAMBÉM ESTAMOS CREDENCIADOS…”) e enganarão a muitos.
6 E, certamente, ouvireis falar de guerras (NO BRASIL TEMOS EM PARTICULAR, A GUERRA DO TRÁFICO QUE TEM MATADO TANTO QUANTO AS GUERRAS DO IRAQUE E DO AFEGANISTÃO – O ARMAMENTO É PRATICAMENTE O MESMO!) e rumores de guerras; vede, não vos assusteis, porque é necessário assim acontecer, mas ainda não é o fim.
7 Porquanto se levantará nação contra nação, reino contra reino, e haverá fomes e terremotos em vários lugares;
8 porém tudo isto é o princípio das dores.”
**E, AGORA, UMA PALAVRA DURÍSSIMA DO MESTRE JESUS AOS VERDADEIROS CRISTÃOS DOS ÚLTIMOS DIAS:
“9 Então, sereis atribulados, e vos MATARÃO. Sereis ODIADOS de todas as nações, por causa do meu nome.”
“10 Nesse tempo, muitos hão de se escandalizar, trair e odiar uns aos outros;
11 levantar-se-ão muitos falsos profetas e enganarão a muitos.
12 E, por se multiplicar a iniqüidade, o amor se esfriará de quase todos.
13 Aquele, porém, que perseverar até o fim, esse será salvo.
14 E será pregado este evangelho do reino por todo o mundo, para testemunho a todas as nações. Então, virá o fim.
21 porque nesse tempo haverá grande tribulação, como desde o princípio do mundo até agora não tem havido e nem haverá jamais.
22 Não tivessem aqueles dias sido abreviados, ninguém seria salvo; mas, por causa dos escolhidos, tais dias serão abreviados.
23 Então, se alguém vos disser: Eis aqui o Cristo! Ou: Ei-lo ali! Não acrediteis;
24 porque surgirão falsos cristos e falsos profetas operando grandes SINAIS e PRODÍGIOS para ENGANAR, se possível, os próprios ELEITOS.
25 Vede que vo-lo tenho predito.(*PARA QUEM TEM DIFICULADE NO PORTUGUES, O “vo-lo” SE REFERE A JESUS)
35 Passará o céu e a terra, porém as minhas palavras não passarão.
36 Mas a respeito daquele dia e hora ninguém sabe, nem os anjos dos céus, nem o Filho, senão o Pai.
42 Portanto, vigiai, porque não sabeis em que dia vem o vosso Senhor.” (OS GRIFOS SÃO NOSSOS)
***DIZEM QUE VIVEMOS NUM PAÍS DEMOCRÁTICO COM LIBERDADE DE PENSAMENTO E EXPRESSÃO; EU DISCORDO. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EXISTE ENQUANTO FOR DA CONVENIÊNCIA DE ALGUM DETERMINADO GRUPO (GERALMENTE O GRUPO DOS QUE DETÉM O PODER DE LEGISLAR, E QUASE SEMPRE, LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA!) ESTOU ERRADO? O FATO DE SE TER UM PARECER DESFAVORÁVEL À PREGAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS É LEGÍTIMO E PERTINENTE À DEMOCRACIA; TODOS TÊM DIREITO À OPINAR, CONCORDAR OU DISCORDAR SOBRE ALGO; PORÉM, QUANDO ESTE PARECER “VIRA” LEI, HÁ DE SER ANALISAR EM QUE CONTEXTO ESTAMOS VIVENDO: NUM PAÍS LIVRE OU NUMA CHINA OU CORÉIA DO NORTE?
Realmente e uma atitude inusitada, com uma alegação que eu qualificaria de surrealista, mas um exemplo neste país de como as nossasa leis muitas das vezes não e levada a sério, onde fica o direito de liberdade de culto e expressão? se um culto evangélico em trens acompanhado de canticos atrapalha cidadãos que vão para o trabalho durante a manhã, se estes incomodam, será que samba e pagode com instrumentos também não? Pelo visto, não, então alguma coisa esta errado, o que está acontecendo realmente? Há muitas coisas para se proibir nesta nação e que está cara da sociedade e do poder público, como situações que estão ainda em brancas nuvens. O BBB9 da globo e uma delas, um verdadeiro festival de semvergonhice explicita na cara da sociedade brasileira, assim como outros BBB exibidos, um um show de baixarias do mais baixo nivel moral, ético e social, e aí? Filmes, novelas e minisséries que são um verdadeiros atentado a dignidade humana, apresentado por esta emissora e tanta outra que exploram na sua guerra desemfreada pelo ibope de toda sorte de exibições violentas, cruéis, bárbaras e sanguinárias, com direito a carnificinas e torturas, exibições em tv com cenas de adúlterio e até promiscuidade. PROIBIR CULTO RELIGIOSO EM TRENS PORQUE? VAMOS PROIBIR SAMBA E PAGODE, COM SEUS INSTRUMENTAIS? Vamos proibir os estampidos dos fuzis marginais tirando a vida de nossas criança e adolescentes, assim como de chefes de família? Vamos proibir a crueldade morbida de homens sem misericórdia e amor por nossas crianças, que são capazes de estrupar e assassinar? O QUE É QUE TEMOS PARA PROIBIR, PARA REALMENTE DEFENDERMOS O QUE VALE APENA SER DEFENDIDO, COMO DIREITO A VIDA – OU SE NÃO VAMOS AGIR COM JUSTIÇA E PROIBIR TUDO, MAS TUDO MESMO, QUEM VAI FAZER A LISTA DO QUE DEVE SER PROIBIDO? Eu não me atrevo. Mesmo com o ECA em vigor no Brasil, durante anos a nossa sociedade viu emissoras de tv exibirem todo o tipo de programações onde se viam crianças em cenas de agressão, violência extremada, vexame e até humilhação, e isto continua a ser uma realidade. Emissoras que reproduzem o inferno dos acontecimentos sanguinários das rua da cidade do RJ na sua empreitada vergonhosa pela audiência, quem vai impedir – ninguém proibiu a Rede Globo de exibir uma minissérie em que e exibido uma cena em que a amante devassa de um cidadão que se passa por pastor tirasse a calcinha e jogasse a mesma em cima de uma Bíblia.Temos então um caso de liberdade de expressão? NÃO VALE APENA MESMO CECLARAR O QUE DEVE OU NÃO DEVE SER PROIBIDO ,POÍS A SOCIEDADE TEM DIANTE DE SI UMA VISÃO CLARA, OBJETIVA E JUSTA DAQUILO QUE VERIA SER PROOIBIDO OU NÃO. Me recordo do vergonhoso e vexatório papelão da rede Globo em relação ao ataque em defesa de causa própria usando um espaço público para denegrir a sua concorrente, situação em que a mesma saiu ilesa.
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é muito impressionante, como nós em pleno seculo XXI estamos regredindo.dizem aí q este país é democratico,q temos o direito d ir e vir,q temos a liberdade de expressão,e etc…!! tudo é muito bonitinho no papel!!eu sinto é vergonha d um mnisterio publico vim com uma proposta dessa e aceitarem esse pedido!!!vamos s preoculpar com os hospitais e seus doentes q ficam horas,dias,num corredor d hospital esperando um medico q está s recusando a vir prestar socorro a uma vida porq os nossos governantes nao querem dar um aumento no salario deles q quando estao n faculdade fazem jura por uma vida!!!!e esses mesmos doentes as vezes precisando de uma palavra de consolo,vem a ouvir dos evangelicos!!os evangelicos não estao vendendo drogas,nao estao traficando armas,não estão induzindo crianças para a prostituiçao nos trens e em quaquer lugar e sim mostrando a palavra de DEUS. ministerio publico quer trabalhar de verdade ou camuflar??????????!!!!!!!!!!!!!!