Polícia neles! O verdadeiro evangélico não anda na ilegalidade
18 abril, 2009 1 comentário
Polícia faz cruzada contra rádios piratas “evangélicas”
A polícia iniciou nesta quinta-feira uma operação para fechar rádios piratas operadas por igrejas evangélicas. Interessadas em aumentar o número de fiéis, é cada vez maior o número de igrejas que usam as transmissões clandestinas.
Com equipamentos cada vez mais potentes e mais baratos, estas emissoras que proclamam a palavra de Deus conseguem atingir um raio de mais de 10 quilômetros de seu local de origem, bem mais que os 1000 metros autorizados pelo Ministério das Comunicações para rádios comunitárias legalizadas.
A polícia fechou na Penha, zona leste de São Paulo, a Rádio Gálatas (FM 105.3), cujas transmissões alcançavam até o ABC paulista, 14 quilômetros à frente. Jefferson Lima dos Santos, de 36 anos, foi preso no local. Ele tem outras duas passagens pela polícia pelo mesmo motivo. Jefferson disse que foi contratado pelo pastor da Igreja Misericórdia Graça e Luz, seis meses atrás, para manter a rádio no ar. Os dois responderão por desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicações e, se condenados, podem cumprir pena de 2 a 4 anos de prisão. O delegado Marco Antônio Bernardino dos Santos, da 5ª seccional da Polícia Militar, disse que outras três rádios piratas evangélicas serão fechadas nos próximos dias na região da Penha. Em São Mateus, a polícia espera lacrar outras seis ou sete nas próximas semanas.
- A Gálatas funcionava em um casa bem pequena. O equipamento nem tinha muita força de transmissão, mas estava instalado no alto da montanha, sem outras antenas e frequências de rádio por perto. Além de música gospel, a rádio transmitia as pregações do pastor, que, sem dúvida, usava a rádio para arrebanhar fiéis. Igrejas pequenas costumam fazer isso sem nenhum pudor – disse o delegado.
Para a polícia, o alto custo de regularização impede que elas se transformem em rádios comunitárias. O principal empecilho é o custo do equipamento utilizado justamente na limitação do sinal. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram fechadas em 2008 no país 1252 rádios. Foram 315 em São Paulo e 84 no Rio de Janeiro. De janeiro a 8 de abril deste ano, foram fechadas 225 rádios piratas no Brasil. Mais uma vez, São Paulo ficou na frente, com 33. No Rio, 23 rádios clandestinas deixaram de funcionar, de acordo com a Anatel.
Normalmente, a Anatel chega até as rádios clandestinas depois de uma denúncia. A Rádio Gálatas foi denunciada por vizinhos que reclamavam de interferência no sinal de televisão e de telefonia. Segundo o delegado, antes de invadir o local a polícia chama um técnico contratado pela Anatel para confirmar a irregularidade e gravar a programação clandestina. Em alguns casos, o proprietário consegue escapar ao perceber que está sendo fiscalizado. De acordo com Santos, eles instalam o equipamento em outro imóvel e mudam a frequência, mas preservam o nome da rádio para manter os ouvintes já conquistados.
De acordo com Santos, a polícia fechou na zona leste e Grande São Paulo este ano 20 rádios piratas. Uma delas funcionava perto do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e atrapalhava a comunicação das aeronaves com a torre de controle. Nesse caso, a rádio tinha interesses comerciais e vários anunciantes, que se disseram surpresos com a clandestinidade da emissora. No mês passado, uma rádio ligada a uma igreja católica também foi fechada em São Caetano do Sul, no ABC paulista.
- O problema é que fechamos uma rádio e outras cinco são abertas. É como enxugar gelo. Deveria haver uma punição mais severa para um casos como esses. Não prisão. Não tem sentido colocar uma pessoa que manuseia uma rádio clandestina junto com um criminoso na cadeia. Mas a multa deveria ser altíssima para desestimular novas instalações piratas – disse o delegado.
Em dezembro do ano passado, a polícia fechou uma rádio pirata na zona sul de São Paulo. Além de equipamentos para transmissão, foi apreendida uma antena de 10 metros de altura. Segundo Santos, o estúdio onde os programas eram gravados estava localizado em um raio de 300 metros do local. Uma pessoa foi detida e disse que apenas aluga a casa para a instalação da antena. O delegado afirmou, no entanto, que a voz do rapaz era igual à do locutor.
Paulo, uma rádio clandestina ligada à Igreja Evangélica Deus é Amor também foi lacrada em fevereiro durante operação da polícia. A emissora “Voz do Universo” (FM 95.5) funcionava no segundo andar de um sobrado ocupado pela igreja, na rua coronel José Monteiro, na região central da cidade. A policia encontrou no local estúdio com computadores, mesa de som, sistemas de rádio, microfones, alto-falantes e telefones. A rádio prejudicava as transmissões da polícia e de outros rádios da região. Segundo o Ministério das Comunicações, o Brasil tem 8275 rádios legalizadas (dados de março). São emissoras comerciais (2292), educativas (440), de ondas médias (1749), ondas curtas (66), ondas tropicais (75) e rádios comunitárias (3.653). As comunitárias são, geralmente, outorgadas a associações ou fundações e têm permissão para atuar em um raio de 1 quilômetro e apenas 25 watts de potência.
Fonte: O Globo
É Brasil… Até quando?
Caros amigos, este é um assunto muito amplo e por acreditar que ainda podemos construir um país sem tantas desigualdades sociais ao invés de declinar uma humilde opinião, prefiro disseminar algumas verdades que certamente estão à margem do conhecimento da maioria da sociedade, não por culpa dela própria, mas imposta pelos dominadores da informação.
O que chegam até nossos ouvidos hoje a respeito do assunto dista muito da verdadeira questão: “bandidos”; “piratas”; “pilantras clandestinos”; “derrubam aviões”; “servem ao tráfico de drogas”; “não pagam impostos” e recentemente apenas “interferem nas comunicações dos aeroportos”.
Sábias foram as palavras do atual Delegado da Polícia Federal e presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal Sr. Dr. Armando Rodrigues Coelho Neto quando disse: “hoje, neste país, apenas 17 (dezessete) famílias decidem tudo o que se lê, se ouve ou se assiste. Tudo o que sai no fantástico, vai para o UOL, depois para Folha, Estadão e assim por diante…”. A realidade começa a aparecer quando cada vez mais nos aproximamos do foco de toda essa questão:
Democracia!
A sociedade não tem culpa quando comentam barbáries sobre o assunto, pois apenas discutem sobre as informações que chegam até elas pela grande mídia dominante, que por vezes é castradora, alienadora e escandalosamente tendenciosa aos interesses de poucos.
Democracia não se faz sem justiça e justiça não faz sem leis:
“O inciso IX, do artigo 5º, da Constituição, estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. “ (sublinhada e negritada por mim a palavra licença).
Ou ainda, vejamos o que diz o artigo 13 do Pacto de São Jose da Costa Rica promulgado pelo decreto lei No 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992:
“3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.”
Democracia se faz quando praticamos justiça!
Sabe-se que traficantes utilizam aparelhos celulares para coordenar operações criminosas. Será que praticaremos justiça, proibindo o uso de telefonia celular a todos os cidadãos deste país? Ao nos depararmos com um cidadão portando um aparelho celular este deverá ser indiciado por crime e deverá ter seu aparelho confiscado?
O que fazemos quando nosso liquidificador não funciona corretamente? A sim… chamamos um técnico especializado e o mesmo faz os ajustes necessários para que o aparelho volte a funcionar corretamente. Já imaginou a polícia invadindo a sua casa, revirando tudo até encontrar o seu liquidificador quebrado, prendendo você e apreendendo seu aparelho com defeito e até mesmo os seus legumes que você usaria fazer uma sopa com o seu liquidificador. Já pensou?
Poderia até ser engraçado, se isso não o fosse a verdadeira realidade que nossos governantes estão fazendo com uma classe trabalhadora e sofrida.
Fala-se muito em desemprego. Conforme palavras do amante da comunicação Gustavo Salgueiro: “Hoje existem cerca de 15.000 rádios e TVs clandestinas neste país, cada uma delas emprega no mínimo 5 funcionários,” até aqui percebemos que estamos falando em remover o emprego direto de pelo menos 75.000 trabalhadores que acordam cedo e dormem tarde como todo brasileiro obstinado a levar o sustento para sua casa.
Isso, quando falamos de empregos diretamente ligados a operação de Rádios e TVs livres ou comunitárias. Mas quando paramos para avaliar o real papel dessas emissoras na sociedade, constatamos: que elas fortalecem a comunidade; aquecem o comércio local fazendo divulgação para pequenas e médias empresas que por sua vez geram mais empregos indiretos; Exercem importante papel social nas comunidades arrecadando mantimentos para creches, abrigos e famílias carentes, solicitando cadeiras de rodas e outros equipamentos para portadores de deficiência; Difundem importantes informações sobre problemas locais ligados a saúde, saneamento básico entre outros. Esses serviços, os meios de comunicação oficiais, não o fazem e nem poderiam fazer.
Essas emissoras taxadas de piratas ou clandestinas quando abordadas pela polícia e oficiais da Anatel dirigidos por denúncias da própria sociedade que desconhecem os fatos, são invadidas, seus equipamentos são confiscados e seus dirigentes e trabalhadores são tratados como bandidos.
Pasme saber, que tudo isso, sem um único laudo expedido por órgão competente comprovando-se qual a interferência que estes equipamentos causavam. Atirar primeiro tem sido a pauta das atitudes de nossos governantes. Quando o correto deveria primeiro se aferir qual a interferência, de onde vem e informar o causador para que ele possa consertar seu equipamento e com isso eliminar a interferência.
Por falar em interferência, O Sr. Dr. Delegado da Polícia Federal Armando R. Coelho Neto constatou após análise feita por técnicos nas cabeceiras das pistas de aeroportos em São Paulo que a Rede Globo gerava interferência nas comunicações em Cumbica e a Rede Bandeirantes em Congonhas. Alguém foi preso nestes casos?
Mas de que “interferências” estão se falando então?
Resposta: Na interferência que o seu direito de expressão pelo simples exercício da Democracia, pode vir a causar aos interesses de poucos que controlam esse país em detrimento a toda uma sociedade.
Nossa Agência Nacional de Telecomunicações a ANATEL lança um decreto confundindo a própria constituição em seu artigo quinto, tratando como crime o ato de praticar rádio difusão sem a competente licença dessa agência. Dando a entender que essa autarquia não foi criada para gerenciar e regular as telecomunicações, mas para ser a dona de todo espectro do país.
Isso relembra os tempos da ditadura não é mesmo? Bem sabemos que em regimes comunistas o Estado é dono de absolutamente tudo.
Com base nesse decreto, juízes expedem mandatos e sentenças absurdas sem nenhum laudo conclusivo contra donos de emissoras chamadas de “piratas” ou “clandestinas” todas com base em uma “opinião pública” disseminada pela grande mídia dominante. Quando esses processos, por sorte, caem nas mãos de juízes dotados de bom censo, os processos são arquivados e até os equipamentos são devolvidos aos donos. Porque nenhum Decreto está acima da lei. Nenhum decreto pode confundir a lei!
“1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha.”
Vale lembrar que essas emissoras qualificadas de “piratas” ou “clandestinas” não trabalham “as escondidas” ou sem licença por escolha delas mesmas. Elas trabalham dessa forma, porque apesar de uma grande parte delas terem tentado obter a tal licença ou concessão, não foram atendidas e nem sequer respondidas pelos órgãos competentes, a saber: 17.000 solicitações de outorga estão paradas em alguma gaveta do ministério público.
Não consigo crer que um equipamento barato consiga derrubar uma aeronave tão sofisticada. Mesmo sem ninguém dizer onde caiu este avião e quantas pessoas morreram, as sentenças absurdas continuam sendo diferidas e trabalhadores continuam sendo tratados como bandidos, sendo detidos e impedidos de exercer aquilo que realmente sabem fazer e obterem com isso o seu pão de cada dia.
Em entrevista ao programa do fantástico exibido para todo o país aos domingos pela Rede Globo, foi entrevistado um controlador de vôo que sem se identificar relatou ele sobre os problemas de comunicações nos aeroportos dizendo: “pegamos interferências de rádios piratas, telefonia celular e rádios oficiais também” resumindo, ele disse que o problema maior são com os próprios equipamentos obsoletos e sem manutenção que eles utilizam para trabalhar nas torres de comando.
De qual interferência estávamos falando mesmo?
Sim amigos. Democracia gera interferência! E permanecerá assim, enquanto as licenças e concessões de Rádios e TVs livres e comunitárias continuarem sendo usadas como moeda de barganhas políticas defendendo o interesse de uns poucos a se tornarem cada vez mais poderosos.
Atenção: “É você quem deve escolher o que você quer ouvir, assistir ou ler.” É SEU ESTE DIREITO!
Se estas informações ajudaram você ter uma opinião melhor sobre o assunto. Ajude divulgando para seus amigos.
Espero ter colaborado,
M. A. Gardezani.