-Plc 122/2006, A Lei Que Torna Crime Se Expressar Contra O Homossexualismo: Podar Ou Extirpar?
Publicado por Paulo Teixeira em 14 Maio, 2008
(Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz) – Está para ser apreciado no Senado Federal um projeto (PLC 122/2006) que pretende defender os que praticam atos de homossexualismo. A injúria — que já é crime — será um crime especial, punível com reclusão de 1 a 3 anos e multa, se cometida contra alguém em razão de seu comportamento homossexual (cf. art. 10).
(Fonte: www.juliosevero.com) – Suponhamos que alguém fizesse a proposta de uma lei em defesa dos fumantes. A injúria — que já é crime — seria um crime especial, com pena maior, se fosse cometida contra alguém em razão de ser fumante. O crime de constrangimento ilegal — por exemplo, impedir alguém de se locomover em um local público — teria uma pena agravada se o fosse praticado em razão do tabagismo da pessoa constrangida. A dispensa de um empregado sem justa causa — que não é crime – passaria a ser crime se o empregado fosse tabagista e se fosse dispensado em razão do fumo.
Certamente surgiriam objeções a essa proposta legislativa. Afinal — diriam — os direitos das pessoas, fumantes ou não, já estão elencados na Constituição Federal. O fumante, na qualidade de fumante, não tem direitos. O tabagismo é um vício que não pode acrescentar direito algum a alguém.
PLC 122/2006
Está para ser apreciado no Senado Federal um projeto (PLC 122/2006) que pretende defender os que praticam atos de homossexualismo. A injúria — que já é crime — será um crime especial, punível com reclusão de 1 a 3 anos e multa, se cometida contra alguém em razão de seu comportamento homossexual (cf. art. 10). A dispensa de um empregado sem justa causa — que não é crime — passará a ser crime punível com 2 a 5 anos de reclusão se o empregado for homossexual e se for dispensado em razão de atos de homossexualismo (cf. art. 4º). A proibição de ingresso ou permanência de alguém em um estabelecimento aberto ao público será crime punível com 1 a 3 anos de reclusão se a pessoa impedida for homossexual e se a causa do impedimento for sua conduta homossexual (cf. art. 5º).
Que significa isso? Que além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todas as pessoas, os praticantes do homossexualismo terão direitos em virtude do homossexualismo por eles praticado. O projeto pretende dar aos homossexuais direitos, não na qualidade de pessoa, mas na qualidade de homossexuais. Ora, o homossexualismo (entendido como prática da conjunção carnal entre pessoas do mesmo sexo) é um vício contra a natureza, que não pode acrescentar direito algum a alguém.
Perseguição
O PLC 122/2006 tem sido alvo de inúmeras críticas. Fala-se da perseguição que sofrerão aqueles que, comentando passagens bíblicas, condenarem o homossexualismo; da punição que sofrerá uma mãe de família ao dispensar a babá que cuida de suas crianças, após descobrir que ela é lésbica; da sanção penal que sofrerá o reitor de um seminário ao não admitir um candidato homossexual. Tudo isso é verdadeiro, mas não constitui o cerne da questão.
Fala-se também que as penas propostas para os novos crimes serão enormes, o que também é verdade. Mas também isso não é o ponto central do problema.
O núcleo do PLC 122/2006 é que ele, pela primeira vez na história legislativa brasileira, pretende dar direitos ao vício. Em nosso país isso é inédito, embora já existam coisas semelhantes em leis estrangeiras, com efeitos desastrosos.
Escravidão
Os pecadores têm um lugar especial no Cristianismo. Jesus disse textualmente: “Não são os que têm saúde que precisam de médico, mas sim os doentes. [...] Com efeito, eu não vim chamar justos, mas pecadores” (Mt 9:12-13). Ele, que acolheu a mulher adúltera que estava para ser apedrejada (Jo 8:2-11) e o ladrão que fora crucificado ao seu lado (Lc 23:39-43), não rejeitaria um homossexual arrependido. Certamente, Ele o perdoaria dizendo: “Vai, e de agora em diante, não peques mais” (Jo 8:11).
O auxílio que Jesus veio trazer aos pecadores é libertá-los do pecado. Afinal, disse Ele, “quem comete pecado é escravo” (Jo 8:34).
O PLC 122/2006 pretende não libertar os homossexuais, mas consolidar sua escravidão. Longe de estimular uma verdadeira mudança de conduta (“conversão”), o projeto pretende glorificar o vício contra a natureza. Numa total inversão de valores, ele pretende que sejam punidos como criminosos aqueles que censuram o comportamento antinatural.
Erva daninha
O PLC 122/2006 não é uma árvore, em si boa, mas com alguns ramos muito altos, que precisam ser podados. É uma erva daninha, que precisa ser extirpada pela raiz.
O erro do PLC 122/2006 não está nos meios que pretende usar para defender uma boa causa. O erro do projeto está em seu próprio fim: dar direitos ao vício. Por isso, é inútil fazer emendas para tentar aproveitar alguma coisa. É preciso rejeitá-lo totalmente.
Fonte: www.juliosevero.com
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Fonte: O Verbo
Marcos Alexandre da Silva Conceição disse
Um absurdo como esses homens estudam tanto e não conseguem vêr, esse mal que podem causar ao povo.Se eles parasse de pensar em sí mesmo isso não estaria acontecendo.
Daniel da silva fortunato disse
Deus és a única Esperança do povo que ainda jás nesta Terra.
Deus cuide de Nós.
nair belini disse
ao ler as noticias aqui expostas, fikei preocupada em ver o quanto as pessoas estão distantes da realidade,eu digo do conhecimento biblico quanto acontecimentos ao redor do mundo, principalmente contra a fé cristã, pois esta tudo escrito que seria assim, o apoio a perversidade, a imoralidade e a profanação da fé, regeição a dignidade, e, o despreso a Deus, a sombaria o escarnecimento as coisas sagradas, será o foco de noticiários e publicações, pois o sentimento das pessoas esta frio e incenssivel ao direito e a dor humana, basta olhar as noticias mortes assassinatos homicidios, pedofilias, destruição de familias, infanticidios, enfim a lista é muito grande, s. mateus 24: v. 3 adiante e II Timoteo; 3: V.1 adianteleia e fike por dentro
Rodrigo disse
Eu fico pasmo ao ler tantos absurdos. Ver pessoas julgando outras. Impedindo a felicidade delas. Atrapalhando, quando finalmente uma coisa boa vai entrar em vigor. Com mesquinharias, falácias e conjecturasmal formuladas de como será o apocalipse ao ser implantado o PLC 122/06.
Chamar de vício e crer que tem cura a homossexualidade é quase a demonstração de uma inquisição em pleno século XXI. Crer realmente homossexualidade é pecado e que estes vão queimar no inferno é reduzir o amor de Deus a nada. É a criação de um Deus terreno e egoísta. É dizer que esse Deus, que criou o homem a sua imagem e semelhança, errou quando criou homossexuais.
Precisamos de harmonia. De entendimento, de tolerância. Por que exigir direitos pra poder ofender quem ama uma pessoa do mesmo sexo. O PLC não vai tirar a liberdade de expresão de ninguém. Vai simplesmente garantir que essas pessoas, não sejam ofendidas ou agredidas. Porque enquanto não estiver na lei que os direitos são garantidos independente da orientação sexual, estes terão seus direitos de cidadãos negados. Da mesma forma que os cristãos tiveram seus direitos negados pelos romanos, os negros pela igreja católica (porque era esta que dava o apoio e o respaldo a escravidão).